Como denunciar ou formular uma queixa às autoridades eclesiásticas

* Dado a que atualmente, desde Novembro de 2021 a Santa Sé designou 9 Visitadoras Apostólicas para as SSVM com o objetivo de investigar e conversar com todas as que desejem, assim como com os familiares das mesmas para tentar solucionar as diferentes queixas, denucias que chegaram a Santa Sé e aos bispos locais onde trabalham as Servidoras. Deixaremos aqui o meio de comunicação para entrar em contato com a encarregada principal das Visitadoras: Irmã Clara Echarte: claraecharte@gmail.com

De que forma leigos, familiares, membros e ex membros de ordens religiosas podem entrar em contato com as autoridades eclesiásticas para denunciar ou questionar sobre as dúvidas em um determinado Instituto Religioso.

1. Por que é necessário uma denuncia formal?
Construir um meio de comunicação social, reunir-se para discutir um determinado problema é legitimo e certamente ajuda, mas existem certos tipos de situações por si delicadas, no qual é importante saber que: É muito difícil para uma autoridade operar sem uma queixa formal. E quanto mais pessoas relatarem o mesmo problema, mais provável é que as autoridades se sintam movidas a intervir urgentemente.

2. A quem se deve dirigir uma denuncia ou queixa formal?

A denuncia ou queixa pode ser dirigida, de acordo ao ocorrido, ao Bispo local da diocese, onde a pessoa reside, ao Nuncio Apostólico do país onde reside, à CIVCSVA (Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedade de Vida Apostólica) ou à Congregação para a Doutrina da Fe.

Este tipo de reclamação nunca deve ser enviada apenas por e-mail. Você pode enviar um e-mail anunciando e declarar que a mesma será enviada também por correio registrado.

Este é o nosso conselho: Nunca escreva para um único endereço (registrado), mas pelo menos para quatro de nossos cinco endereços ao mesmo tempo.

Abaixo três endereços necessários, para enviar os arquivos documentados:

1 - Sua Santidade Papa Francisco

Domus Santa Marta

I - 00120 Città del Vaticano

Itália

2 - Congregação para a Doutrina da Fe

Piazza del S. Uffizio 11

I 00193 Roma

Itália

3 - Congregação para os Institutos da Vida Consagrada e Sociedade de Vida Apostólica (CIVCSVA)

Piazza Pio XII, 3

I - 000193 Roma

Itália

3. Como fazê-la?

Si você é um ex membro ou membro: A denuncia deve ser feita por escrito e deve incluir estes elementos:

- Nome completo

- Endereço completo

- Breve biografia da pessoa que faz a queixa ou denuncia

- Atenção: A Igreja aceita e respeita o desejo do anonimato si se teme represaria por ela, si este é o caso, explicar os motivos. Explicar também si deseja começar a denuncia de forma anônima e se estaria disponível a dar nomes mais adiante si fosse necessário.

- Nome e endereço do bispo/Arcebispo local do respectivo país

* Descrição do tipo de relação que tem com o Verbo Encarnado:

- Quanto tempo foi membro e em que lugares

- Posição ou cargos que tinha na Instituição

- Si é um ex membro. Quanto tempo permaneceu como membro e o motivo da saída

* Conteúdo da denuncia:

- Narre com suas próprias palavras e da forma mais clara possível, as atitudes, praticas ou experiencias. A narrativa pode ser cronológica dos fatos ou temática.

* Algumas considerações adicionais:

Lidando com uma Instituição da Igreja, e aqueles que recebem a denúncia sendo autoridades da Igreja, é importante lembrar que o espírito que move o denunciante deve ser um desejo honesto de que estes males sejam remediados e que, a Igreja assim determina, que o Verbo Encarnado possa iniciar uma nova etapa de sua existência, livres da carga sectaria que os pesa.

O desejo de evitar a propagação de práticas sectárias, o desejo de evitar o engano gerado por um discurso duplo, o desejo de proteger as famílias da divisão gerada por esta instituição são lícitos.

O conteúdo da denúncia deve vir da própria consciência, iluminada pela oração e pelo desejo de fazer o bem. Deve ser sincero, e não forçado ou influenciado por outros.

Dito isto, aqui estão algumas perguntas que alguém poderia fazer a si mesmo para meditar sobre sua experiência pessoal, e para estabelecer se há um assunto para fazer uma denúncia às autoridades eclesiásticas:

- Senti-me pressionado/a por parte dos IVE/SSVM para deixar minha família para buscar uma vocação superior, mesmo contra a vontade de meus pais?
- Enquanto estava dentro da instituição, eu experimentei ameaças ou pressões do tipo que fora do IVE/SSVM eu não posso ser salvo?

- Já testemunhei atos de veneração a pessoas que não são santos?
- Testemunhei esforços para esconder certas práticas, orações ou crenças do público em geral, já que estas só eram permitidas para consumo interno? Quais?
- Testemunhei ações ou palavras que denotassem falta de respeito pela pessoa do Santo Padre ou sua autoridade sobre a instituição? O mesmo para os Bispos locais?

4. ¿Como entregar la denuncia?

Entregue a reclamação, de preferência à mão, ou alternativamente por carta registrada para reter uma cópia do recebimento da reclamação.

5. Como escrever ao prefeito da CIVCSVA?

O Cardeal brasileiro João Braz de Aviz é o Prefeito da Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida A`postolicas. Esta é a Congregação cujo dever é observar as instituições religiosas, e assegurar que não cometam excessos em nome de Deus e da Igreja.

Se você é membro (ativo ou passado) do IVE/SSVM e acredita que existem práticas de manipulação ou abusos de qualquer tipo naquela instituição que não estão de acordo com a doutrina católica, você deve escrever um e-mail a este Cardeal para que essas práticas possam ser investigadas.

O e-mail é: civcsva.pref@ccscrlife.va

Enviar sempre uma copia ao secretario, igualmente assinada, ao Monsenhor José Rodríguez Carballo.

O e-mail é: civcsva.segr@ccscrlife.va

Se aconselha enviar uma terceira copia à secretaria Irma Carmen Ros.

OBS.: Basta lembrar que o simples envio de uma reclamação por e-mail não é aceito. O arquivo precisa incluir todos os dados e informações, de preferência acompanhados de documentos de prova ou documentos de apoio à reclamação (se for o caso). Sempre envie cópias dos documentos originais, nunca envie o documento original! Guarde para si um arquivo de toda a correspondência.

***

Mas adiante serão publicados os distintos correios electrónicos específicos para as distintas modalidades de vida religiosa, assim como entrar em contato com o Nuncio Apostólico.

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